União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040

A Justiça de 1.º grau julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e condenou a União ao pagamento.

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador

Confirmando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa por improbidade (desonestidade) aplicada a um empregado acusado de vender carne em decomposição por preço menor e de reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes de segunda linha.

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

Juiz condena empresa por protesto de título

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a empresa Carvalho Rodrigues Transportes Ltda a indenizar em R$ 6.436,00, por danos morais, a Promática Equipamentos e Móveis para Escritório Ltda., por ter protestado indevidamente uma duplicata já quitada.

Suspensa decisão que mandava a Eletropaulo pagar mais de R$ 359 milhões a acionistas

Na decisão, a desembargadora afastou a aplicação do disposto no artigo 52 da Lei nº 8.212/91, que veda à empresa em débito para com a Seguridade Social distribuir bonificação ou dividendo a acionista.

TRT aplica Súmula Vinculante 04 do STF e mantém a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo